7 de janeiro de 2011

Taxar a junk food poderia ajudar a combater a obesidade?


por Sérgio Veloso

Há pouco tempo deparei-me com esta notícia. Stefan Hanna, um político de Upsala, Suécia, propõe no seu blog a introdução de uma “taxa para a obesidade”, de forma a financiar o custo que estas pessoas representam para o sistema de saúde sueco. Dois dias mais tarde veio pedir desculpa e reconhecer que não é a melhor forma de abordar o problema. Ora, esta questão fez-me levantar uma outra polémica, que aliás tem sido discutida particularmente no Reino Unido, EUA, Austrália e países do norte da Europa. Trata-se da taxação de junk food. Poderia esta medida ajudar a combater a obesidade? É justa numa perspectiva social? É sobre estas questões que proponho abrir o debate.


Taxar a obesidade parece-me uma medida absurda e altamente discriminatória. Já nos anos 40, Carlson tinha sugerido um imposto progressivo sobre o peso corporal de forma a contrariar aquilo a que chamava um “luxo injurioso” e no sentido de aumentar a disponibilidade de alimentos para o esforço de guerra. Existem múltiplos factores que contribuem para a obesidade e nem todos derivam do desleixo e más práticas alimentares. A componente genética existe, bem como factores socioeconómicos, mas mesmo que assim não fosse, é inconcebível taxar pessoas pelo seu peso e pode mesmo ser considerado insultuoso. As estatísticas dizem-nos que a obesidade é mais prevalente em grupos sociais desfavorecidos. Um imposto deste género seria regressivo, com um impacto diferencial perverso nessa coisa do “Estado Social”. De qualquer forma, o senhor Stefan Hanna não me parece sequer digno de grande crédito, sugerindo igualmente que quem engana e tira partido indevido do sistema social sueco deveria ser obrigado a vestir-se de hiena no centro comercial mais próximo. Se calhar seria uma boa medida a adoptar por cá…  

Mas esta questão levanta uma outra, que, a meu ver, faz todo o sentido. Adoptar um imposto sobre junk food e alimentos sem valor nutricional patente, particularmente os refrigerantes (quando me referir a junk food estarei também a incluí-los na categoria). Esta mesma taxa é defendida desde 2003 pela própria Organização Mundial de Saúde, que a sugere como uma medida preventiva da obesidade. Embora eu pessoalmente não concorde com esta perspectiva, acho que de facto é uma ideia com fundamento e que vale a pena discutir.

Embora a associação entre a obesidade e doenças como a aterosclerose, diabetes e hipertensão  seja aceite sem grande atrito e esteja já bem caracterizada, a literatura económica sobre o consumo calórico e obesidade está ainda na sua infância. Muito do que se discute é baseado no conhecimento empírico e em extrapolações de outros factores que se julgam ter um comportamento semelhante, como o tabaco por exemplo. Proponho então que consideremos alguns dados e indícios retirados dos poucos estudos disponíveis.

De forma a combater o consumo de junk food pela fiscalidade, podem ser seguidas três vias. Taxar a junk food, reduzir os impostos sobre alimentos considerados saudáveis ou as duas em conjunto. De facto há quem sugira que o dinheiro desse imposto deveria ser usado para compensar uma redução da carga fiscal sobre os alimentos considerados saudáveis. Eu não defendo totalmente esta posição mas já lá iremos. Um estudo experimental realizado na Universidade de Buffalo abordou esta questão, concluindo que reduzir o preço dos alimentos saudáveis não melhora o conteúdo nutricional dos alimentos que as pessoas compram. Embora elas tenham seleccionado opções mais saudáveis, o dinheiro poupado era gasto em junk food. O comportamento humano é de facto enigmático. No entanto, quando os investigadores aumentaram o preço de alimentos específicos como as batatas fritas ou hot-dogs, as pessoas reduziram a sua compra e optaram por frutas, frango, atum, entre outros, mesmo com o seu preço mantido constante.

Os refrigerantes têm sido um especial alvo das estratégias anti-obesidade. Não vou aqui explicar a razão mas a resposta encontra-se num outro artigo deste blog, intitulado "O lado menos doce da frutose". Um estudo coordenado pelo CDC, EUA, estima que um aumento em 10% no preço dos refrigerantes reduza o seu consumo em 8-10%. Um aumento de apenas 1 usd associa-se a um decréscimo em 124 kcal no consumo energético diário. Os mesmos autores estimam que se o estado de Nova Iorque adoptasse uma taxa de 18% sobre a junk food, iria resultar num declínio energético em 56 kcal/dia, que se traduz numa perda de 2.25kg/ano por pessoa, bem como uma redução na prevalência de todas as doenças crónicas associadas à obesidade.

Na Dinamarca e Noruega existem de facto impostos diferenciais aos alimentos que consideram o seu valor nutricional. São casos de estudo que merecem atenção, embora seja ainda prematuro retirar qualquer conclusão acerca da sua eficácia. São estratégias de combate à obesidade aplicadas muito recentemente para se verificar já um efeito. Agora vou ceder ao cliché habitual e dizer que a introdução destas taxas está relacionada com uma maior consciência e maturidade social típica dos países nórdicos. De facto, a política fiscal na Noruega é estratégica e tem como objectivo:
  • Encorajar uma dieta saudável, reduzindo o consumo de gorduras saturadas e promovendo alimentos como os cereais integrais e vegetais;
  • Promover a produção doméstica e reduzir as importações;
  • Favorecer o desenvolvimento de áreas rurais pela agricultura;
  • Contribuir para a segurança alimentar mundial promovendo a produção e consumo em países pobres.
O curioso é que nestes países nórdicos a prevalência de obesidade já era das mais baixas da Europa, mesmo antes da introdução destas taxas. Foram adoptadas como medidas profiláticas, antes que o problema se amplificasse. De facto, na Dinamarca a obesidade infantil está a decrescer, em contra-ciclo com o resto da Europa. Mas o que faz a cultura nórdica singular e um exemplo a seguir é que a população viu a introdução destes impostos com bons olhos. Consideram que é da responsabilidade do Estado actuar quando a vontade individual leva na má direcção e que a escolha continua a ser livre, apenas com um preço acrescido. Isto leva-nos então ao outro lado da argumentação. Será aceitável que o governo controle aquilo que comemos?

Este ponto é o argumento mais básico e que requer menos esforço mental. Os cidadãos devem ser livres de escolher o que comem e, porque não dizer, de serem obesos se quiserem. Mas será mesmo assim? Vivendo nós no tal “Estado Social”, em que os cuidados de saúde são pagos pelos impostos gerais, será justa a mentalidade de que “a saúde é minha, faço o quero”? Antes de dar a minha resposta a esta pergunta, deixem-me expor outros argumentos contra. Os defensores da taxação recorrem muito ao exemplo do tabaco para se justificarem. É claríssimo que o elevado imposto sobre o tabaco reduziu imenso o seu consumo. Pode não ser essa a percepção pública mas as estatísticas não mentem (geralmente…). Não só o consumo diminuiu consideravelmente como também diminuiu a incidência de doenças associadas ao tabaco. A questão é: as duas coisas são mesmo comparáveis? A relação entre o tabagismo e o cancro é linear. Quem fuma aumenta a probabilidade de vir a ter cancro em 1000% (é mesmo 1000%). Portanto, quando se impõem taxas elevadas verifica-se uma redução no consumo com um impacto directo na saúde. O problema é que não é clara a associação entre a junk food e a obesidade. Nos últimos anos não só aumentou o consumo destes alimentos, com aumentou o teor energético geral da dieta. Além do mais, todos sabemos que a propensão a ganhar peso depende de pessoa para pessoa. Num trabalho intitulado “Can Soft Drink Taxes Reduce Population Weight”, a equipa de autores calcula o efeito que uma taxação de 58% nos refrigerantes teria no BMI em apenas -0.16. Na verdade, a maioria dos estudos favoráveis a um decréscimo no consumo calórico não têm em conta uma provável compensação energética de outras fontes, mesmo que "saudáveis". Um outro argumento, já introduzido, é o efeito regressivo destes impostos. Para além da maior incidência de obesidade nas classes mais baixas, são também estas que gastam uma maior percentagem do seu orçamento doméstico em alimentação. É uma realidade incontornável.

Sistematizando os argumentos:
  1. “A saúde é minha, faço o quero”;
  2. Não existe uma relação linear entre o consumo de junk food e obesidade, e o aumento da sua importância na dieta decorreu em paralelo com um maior consumo calórico;
  3. O impacto destas taxas na obesidade é mínimo;
  4. Trata-se de um imposto regressivo, injusto socialmente.
São fundamentações legítimas mas discutíveis. Vou tentar desenvolver um pouco cada ponto e explicar a minha posição sobre o assunto.

1 – Como questionei anteriormente, será justo pensar dessa forma quando as despesas dos cuidados de saúde são distribuídas por todos? Isto não é justiça social… é uma imposição invertida. Não é justo que a população pague equitativamente pelos erros individuais e conscientes de cada um. O dinheiro proveniente de um imposto deveria ser usado para atenuar o impacto que as más práticas alimentares têm no Sistema Nacional de Saúde, e não ser incluído no orçamento geral do Estado (mas eu tenho ainda outra sugestão). Repare que não falo em obesidade mas em más práticas alimentares… nem todas as pessoas com aterosclerose ou diabetes são obesas pois não? Um imposto sobre junk food não é discriminatório em relação ao peso, mas apenas quanto às escolhas nutricionais. Sabe tão bem como eu que nem todas as pessoas com peso excessivo comem mal, precisamente porque se trata de uma característica multifactorial.

Curioso, ou não, é que a implementação de restrições alimentares às crianças, limitando aquilo que os bares escolares podem ou não vender e controlando as refeições servidas nas cantinas é aceite de forma pacífica e até fomentado por movimentos cívicos. Achamos que os nossos filhos devem ser “forçados” a uma alimentação saudável mas quando o assunto nos toca… alto lá! Somos tão bons a impor regras aos outros que não queremos para nós próprios…

2 – Não. Não existe de facto essa relação directa. Além disso não é a junk food que engorda… é o excesso de calorias. Isto seria válido se estivéssemos a pensar em taxar o BMI, o que não é o caso (pelo menos da minha parte). Como disse, o alvo são as más práticas alimentares, independentemente do peso corporal. As gorduras trans, excesso de sal, açúcares, etc têm efeitos deletérios na saúde que não dependem exclusivamente da adiposidade corporal.

3 – É provável que impacto directo de um imposto seja mínimo de facto. Mas aqui entra a boa aplicação dos fundos gerados. Estes não devem ser incluídos no orçamento geral do Estado, nem sequer para atenuar o impacto directo no sistema de saúde. Devem sim ser utilizados para financiar um programa nacional de combate à obesidade decente que incida sobre a educação alimentar da população. Não se podem esperar efeitos imediatos… aprendamos com os países nórdicos. Há que ter horizontes mais distantes e pensar a longo prazo. Os benefícios que uma melhor cultura nutricional e, porque não dizê-lo, desportiva, podem ter tanto a nível de despesas sociais como a nível de produtividade são imensos. A obesidade e as doenças que se associam a uma alimentação incorrecta não têm apenas um impacto directo no orçamento da saúde, mas são também causa de morbilidade e redução da população activa e produtiva. Mas vou mais longe quando sugiro um investimento sério num programa de combate à obesidade. A “batalha” com a indústria é desigual e fútil. Por cada euro que o Estado gaste, a indústria tem 100 para investir. Um imposto adicional iria de alguma forma equilibrar a balança, mas já voltarei a este ponto.

4 – Se o virmos apenas por um prisma económico, então é regressivo sim. Aliás, da forma como está a ser considerado em muitos países é de facto socialmente injusto, e não apenas pela percentagem diferencial do orçamento doméstico destinado à alimentação. Note que quando se fala num imposto sobre junk food, pensa-se em quê? Refrigerantes, açúcares, batatas fritas, aperitivos… todos alimentos baratos e que são bastante consumidos por pessoas mais pobres. Alimentos como os queijos, charcutaria e outras coisas mais gourmet, têm de ser também incluídas. Quando consideramos a hipótese de introduzir um imposto sobre alimentos menos saudáveis temos de considerar um factor que se chama de elasticidade do preço. Basicamente trata-se da possibilidade de substituir um alimento por outro que não difere substancialmente no preço. Por exemplo, se taxarmos o leite gordo, temos um substituto a preço semelhante, o meio-gordo ou magro. No entanto, se taxarmos as batatas fritas não existem outras opções imediatas que as substituam. Ora, um imposto bem aplicado tem de incidir mais sobre alimentos muito elásticos porque os substitutos existem e o impacto diferencial nas classes é atenuado. De qualquer forma, ninguém me convence que comer barato é sinónimo de comer mal. Ponto. O que falta é uma educação alimentar que é especialmente patente nas classes desfavorecidas. Repare que também não proponho uma taxa a ingredientes básicos, mas apenas a produtos confeccionados. Vão me dizer que os chocolates, bolachas, refrigerantes, pizzas, refeições pré-confeccionadas e congeladas, gelados e outras guloseimas são essenciais e que não podem ser substituídas por carne, peixe, cereais, legumes e fruta? Dá-se 3eur por um pacote de bolachas de chocolate mas acha-se caro o mesmo valor por 1kg de frango. Compra-se um queijo por 10eur mas comprar um bom peixe já é tão dispendioso... Esta é a realidade actual. Faça esse exercício e da próxima vez que for ao supermercado olhe para os carrinhos de compras à sua volta.

Quanto à batalha fútil que se tenta travar com a indústria alimentar, ela também está presente dentro da própria indústria. Existe uma desigualdade nos custos de produção que favorece claramente os alimentos processados, de elevado teor calórico e de pouco valor nutricional. Um estudo que começou em 1985 abordou a evolução dos preços dos alimentos tendo em conta a inflação e concluiu que enquanto o preço dos vegetais, fruta e leite aumentou consideravelmente, o valor real dos refrigerantes diminuiu em 48%. Se pensarmos na unidade correcta, preço/kcal, deparamo-nos com um fosso enorme entre alimentos nutritivos, “saudáveis”, e a junk food. Daí se sugerir que o aumento da carga fiscal sobre os últimos deva ser acompanhado por uma redução no preço final e apoio à produção dos primeiros. Pessoalmente acho esse excedente melhor empregue no combate à obesidade e educação alimentar, e que isso teria melhores resultados futuros. Mas será uma abordagem autoritária contra a indústria a solução? Não acho e aqui mostro o meu lado naive. A solução está com a indústria e não contra a indústria. É preciso trabalhar em conjunto para o interesse comum. E como é que isso se faz? Eu disse que era o meu lado naive… não sei, mas sei que é preciso encontrar um ponto de convergência. E reparem só o quanto eu defendo as liberdades individuais! Considero que a taxa não deve incidir sobre a indústria, mas sim sobre o consumidor. Acho que devemos ter um amplo leque de opções alimentares ao nosso dispor e ao taxar a produção estaríamos a limitar o que se coloca no mercado, interferindo assim com a livre escolha. Apenas sugiro que se assumam consequências… é pedir muito? Lembre-se que o objectivo é promover as boas práticas alimentares e não punir a industria enriquecendo os cofres do Estado.

Concluindo, eu penso da seguinte forma. Um imposto sobre uma lista de alimentos processados (nunca ingredientes básicos), estabelecida com critérios bem pensados de forma a assegurar justiça social, faz todo o sentido. Esse dinheiro deverá, total ou parcialmente, ser usado no financiamento de uma estratégia séria a nível nacional para combater as más práticas alimentares e fomentar o exercício físico. Este programa deve envolver a própria indústria, atenuando o impacto do imposto. Não se trata de uma taxa sobre o peso, mas sim sobre o consumo de alimentos com malefícios comprovados ou com fortes indícios de prejudicar a saúde. Não interessa ser magro ou gordo… as escolhas alimentares é que contam. E escolha é a palavra-chave, mas a opção deve ter uma responsabilidade atribuída ao indivíduo. Infelizmente, não acho a sociedade portuguesa madura o suficiente para discutir esta questão num futuro próximo. Não se responsabiliza ninguém pelas suas acções quando isto devia ser encarado com naturalidade. No entanto, pelo caminho que as coisas estão a levar, acho que esta discussão é inevitável independentemente do seu resultado final. Defendo a introdução desse imposto, mas admito ser convencido do contrário.

Sérgio Veloso (Jekyll)

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