5 de setembro de 2011

O Bastonário da Ordem dos Médicos defende a criação de uma taxa para fast food


Há uns meses, logo nos primeiros tempos de vida do blogue, escrevi um artigo sobre a taxação da junk food, uma prática instalada em vários países Europeus e estados Norte-Americanos. A Hungria adoptou recentemente essa medida e os jornais não deixaram passar, abrindo a porta para a proposta do bastonário da Ordem dos Médicos. O Ministro Paulo Macedo tem agora nas mãos um incentivo para instituir um imposto sobre a junk food com o apoio de um dos maiores e mais poderosos lobbies do Mundo moderno.


Segundo o semanário Expresso,

Bastonário dos médicos sugere imposto sobre a fast food  
O novo importo serviria para financiar o Serviço Nacional de Saúde.  

O bastonário da Ordem dos Médicos propôs hoje ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, a criação de um imposto sobre a fast food.  
"Esta crise é uma oportunidade para a criação de novos impostos seletivos que contribuam para melhorar a saúde dos portugueses e evitar o consumo de medicamentos", afirmou José Manuel Silva.  
"Conforme é defendido em várias revistas médicas internacionais de grande prestígio deve ser instituído um imposto sobre a fast food e outros alimentos não saudáveis como o sal, os hambúrgueres, os venenosos pacotes de batatas fritas e as embalagens de dezenas de variedades de lixo alimentar", acrescentou a mesma fonte.  
E deu exemplos: "Saberão os portugueses que o excesso diário de 120 calorias, o correspondente aproximadamente a uma bebida refrigerante açucarada diária pode produzir em dez anos o aumento de 50 quilos do peso corporal? Saberão os portugueses que uma refeição de fast food com um duplo cheaseburguer, batatas fritas, refrigerante e sobremesa contém cerca de 2.200 calorias o que obrigaria a correr uma maratona para compensar esse consumo energético?"  
Na opinião do bastonário dos médicos, o novo importo serviria para financiar o Serviço Nacional de Saúde, limitando, assim, o impacto dos cortes anunciados para o setor. 

A minha posição sobre o assunto é hoje a mesma que em Janeiro. Sou a favor de uma taxa sobre a junk food. No entanto coloco muitas interrogações à proposta de José Manuel Silva. Se o objectivo é melhorar a saúde pública e não somente aumentar as receitas do Estado, um imposto sobre alimentos menos saudáveis não deveria servir para limitar “o impacto dos cortes anunciados para o sector”. As receitas deveriam ser canalizadas para campanhas educativas e, especialmente, para financiar alimentos mais próprios como os vegetais, carnes, peixe, fruta, ovos e outros produtos frescos, esses sim saudáveis e que concorrem de forma desigual com outros altamente subsidiados como os cereais e o leite.

Outra questão que se coloca é a definição de “saudável” e junk food. Apoiaria um imposto sobre refeições do McDonalds e afins, refeições "pré-fabricadas", refrigerantes, batatas fritas, bolachas e alguma doçaria. No entanto dificilmente poderia aceitar uma taxa sobre matérias-primas, incluindo o açúcar, e muito menos as gorduras e sal. Temo que estas venham a sofrer pela estigmatização infundada de que são alvo. E eu tenho a tensão baixa (9/6 a última vez que medi e posso-vos dizer que aumentou). Na verdade a médica de família até me aconselhou a reforçar a dose de sal... Será que fico isento do imposto com prescrição médica?

E se falamos em alimentos processados, porque não incidir o imposto sobre quem as fabrica? Não concordo mas é uma questão que vale a pena discutir. A meu ver isso iria contra o único objectivo nobre que uma medida deste tipo poderia ter: reduzir o consumo destes alimentos. Aumentar a receita do Estado é uma manobra perversa. Para tal, a taxa teria sempre de incidir sobre o consumo como medida “punitiva”, por mais forte que a palavra seja.

A ideia de taxar a junk food vem obviamente do sucesso do imposto sobre o tabaco. Pode não parecer mas as estatísticas indicam que o impacto da medida reduziu significativamente o consumo quando foi instituída. Nos países que já praticam uma taxa adicional sobre junk food o sucesso tem variado e alguns até voltaram atrás. É verdade que várias publicações da especialidade apoiam tais medidas. Se Portugal seguir essa via é bom que aprenda com as experiências dos outros.

Não vou comentar aquilo a que eu chamo “teoria linear da gordura infinita” que postula um aumento em 50 kg durante 10 anos com um excedente de 120 kcal. Embora seja óptima para assustar o público, não tem significado real. O nosso organismo não é um sistema isolado onde se possa aplicar as leis da termodinâmica de forma indiscriminada. É apenas um pequeno aparte sem interesse para o assunto em discussão.

Portanto, a medida em si tem aspectos positivos e a experiência de outros países assim o indica. No entanto, receio que a sua aplicação num tempo de aperto tenha fins perversos que não melhorar a saúde pública. É preciso também ser muito criterioso em catalogar os alimentos como saudáveis e junk/fast food. É um conceito subjectivo e deve ser fundamentado com evidências científicas sólidas. Temo que as autoridades não saibam o que isso é. Ainda se sabe muito pouco sobre a proposta para ter uma opinião concreta. Aguardo desenvolvimentos.

O que acha?

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6 comentários:

  1. Olá Sérgio,

    Talvez vá um pouco contra a corrente, mas desta vez tenho que me mostrar claramente contra essa taxa e as razões são simples:

    1 – Imprecisão científica para definir claramente o que é a junk-food. O açúcar, o sal, a densidade energética, o bife queimado, o trigo e/ou outros cereais, os óleos, o álcool, se é processado, OGM, o café? E café com açúcar?…? Se sim, a partir de que percentagens? E esse valor de corte, igual para todos os alimentos/bebidas e pessoas? Só conta o que é adicionado ou também conta o naturalmente presente nos alimentos,…? Onde isto nos levava…

    2 – Para além disso, não há garantia absoluta que um alimento que hoje é considerado “mau” para a saúde, não possa amanhã ser considerado “bom” (como já assistimos com a gema do ovo, o cacau, abacate, óleo de coco…); no caso de erro “pedimos desculpa, mas afinal este alimento até é bom”, como se procederia? Restituía-se o valor?

    3 – O bastonário refere que o imposto serviria para financiar o SNS. A que propósito? Por acaso é esse o destino da taxa do tabaco? E das multas de velocidade? E da ASAE? E já agora, quem iria pagar as reformas daqueles que por passarem a comer de forma “saudável” já não morriam precocemente? É que talvez fique mais caro ao estado ter indivíduos saudáveis do que obesos e fumadores… http://www.plosmedicine.org/article/info:doi/10.1371/journal.pmed.0050029

    4 – As comparações usadas “120 kcal a mais= 50 kg ao fim de 10 anos”, “menu de 2200 kcal e maratona” são de aluno de escola primária, mas infelizmente servem para assustar o público, que acaba por formar uma opinião desajustada; mas… “foi o doutor que disse!”

    5 – Finalmente o ponto mais sério e importante: A questão tem realmente a ver com a saúde? Se sim, consigo pensar em inúmeros outros comportamentos que deveriam ser taxados, sendo o SEDENTARISMO o caso mais flagrante.

    Enfim, suponho que existirão opiniões válidas de ambos os lados, mas com base nos pontos acima, tenho que dizer NÃO a esta taxa, pelo menos neste momento/nestes moldes.

    Continuação de um bom trabalho!

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  2. Percebo perfeitamente e aceito todos esses argumentos. Não só são válidos como fazem todo o sentido. Não existe um critério com que possamos distinguir alimentos saudáveis de não-saudáveis. Daí eu apenas considerar uma taxa sobre produtos processados e embalados. Eu que assumi a ingrata tarefa de defender as gorduras saturadas aposto que não ia gostar da lei. E o sal também me deixa muitas dúvidas. Também acho perverso que o imposto sirva para financiar o SNS. De qualquer forma vejo um potencial interessante na medida se as receitas forem canalizadas para a fomentação de boas práticas alimentares e hábitos desportivos.

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  3. A ser implementado este imposto, sem dúvida que a canalização das receitas sugerida seria o ideal. Vamos ver como evolui esta proposta.

    Um abraço,

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  4. Imposto extraordinário sobre todas as águas minerais e de nascente,JÁ.
    (Sabiam que água em excesso também é prejudicial ao organismo?)
    Salve-nos Sr.Ministro da Saúde.

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  5. Pedrinho, podias definir exactamente o que entendes por água em excesso? Ou estás a ser irónico e eu é que não estou a entender? lol

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  6. Por acaso um gajo a afogar-se,é uma visão simplista da coisa,e evidente demais,lol,mas sei que já li,não sei onde que a ingestão de água em doses industriais,e num espaço de tempo curto,pode levar a uma diluição perigosa de electrólitos do organismo.Talvez o grande mestre Sérgio saiba explicar melhor esta situação.

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